TERMO DE CONSENTIMENTO, INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO DO PACIENTE
• 1. Das informações preliminares:
1.1. Considerando o período de excepcionalidade ocasionado pela pandemia do Covid-19;
1.2. Considerando a manifestação positiva do Conselho Federal de Medicina no sentido de autorizar o atendimento da população via Telemedicina;
1.3. Fica o paciente ciente de que se trata de atendimento em caráter excepcional, enquanto perdurar a manifestação do Covid-19;
1.4. Fica o paciente ciente e concorda que o atendimento a distância poderá ser rejeitado, caso não venha a surtir o efeito necessário no paciente, ou poderá́ ser substituída pela consulta presencial, a critério do médico;
1.5. Fica o paciente ciente que o sigilo e a integridade das informações serão resguardados pelo médico.
• 2. Dos riscos:
2.1. Declaro que é de minha expressa e espontânea vontade passar informações médicas a meu respeito, através de meios de comunicação on-line (a distância), estando sujeito às seguintes situações:
- perda de conexão durante a Teleconsulta;
- necessidade de nova conexão para continuidade da teleconsulta;
- variação no estabelecimento da conexão.
2.2. Declaro que estou ciente de que as informações por mim prestadas, via online, poderão ser gravadas e armazenadas pelo médico acima mencionado, o qual guardará o devido sigilo, conforme exigido por lei.
• 3. Das considerações finais:
3.1. Declaro que estou ciente do procedimento visado e que a minha recusa em cumprir o referido protocolo acarretará na não realização dos serviços prestados pelo médico, não ensejando tal fato qualquer dever de reparação;
3.2. Por tal razão, declaro estar ciente de que o atendimento via Telemedicina foi escolhido por mim e expresso o meu consentimento para realização da consulta em questão.
3.3. Fui informado(a) ainda que, caso não opte por pagamento dos honorários, se for o caso, deverei me dirigir a um ambulatório ou hospital para atendimento presencial.
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